Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Documentos oficiais

Documentos oficiais do Governo do Estado e da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia em decorrência da epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus)

DECRETO Nº 55.247, DE 17 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.207, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.184, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.177, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.154, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.115, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.
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DECRETO Nº 55.118, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.
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DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.130, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.135, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.136, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.149, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.188, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento do COVID-19 (novo Coronavírus).
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PORTARIA SICT Nº17/2020
Clique aqui e acesse a íntegra da portaria.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2020
Dispõe sobre o Comitê Científico, instituído pelo Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020. Clique aqui e acesse a íntegra da ordem de serviço.

BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS - PGE
Nº 15 - 15/04/2020
Acesse o boletim clicando aqui

Documentos oficiais da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

LEI Nº 15.246, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Clique aqui e acesse a íntegra da lei.

DECRETO Nº 54.568, DE 14 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Clique aqui e acesse a íntegra do decreto.

DECRETO Nº 54.928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT
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DECRETO Nº 54.767, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Programa INOVA RS.
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PORTARIA SICT Nº17/2020
Clique aqui e acesse a íntegra da portaria ou abaixo o pdf.
DOE 2020 03 27 Paginas 134 136 (.pdf 146,28 KBytes)

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicado em 19 de maio de 2020
Clique aqui e acesse a íntegra da declaração.

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia