Edital Techfuturo 03/2022
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 03/2022, e convida as Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs atuantes nas áreas tecnológicas portadoras de futuro (ANEXO III) desenvolvidas nos Ecossistemas Regionais de Inovação (ANEXO II), a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes ao PROGRAMA TECHFUTURO, disponibilizados no orçamento de 2022, conforme disposto na Lei Federal nº 8666/93, na Lei Federal 13.019/2014, nos Decretos Estaduais n 53.175/2016 e nº 55.382/2020, nas Instruções CAGE nº 05/2016 e 06/2016, bem como na Informação CAGE/DCD nº 7/2017 e nos ANEXOS I até XII, partes integrantes deste Edital.
| Lançamento do Edital | 30/03/2022 |
| Submissão de propostas | até 13/05/2022 |
| Divulgação dos resultados preliminares | até 06/06/2022 |
| Prazo para envio de recursos | até 13/06/2022 |
| Divulgação do resultado final (após recursos) | até 20/06/2022 |
Formulário eletrônico para submissão de propostas
Anexo I - Escopo
Anexo II - Abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Inovação do RS
Anexo III - Tecnologias Portadoras de Futuro
Anexo IV - Formulário de Apresentação do projeto
Anexo V - Formulário de Orçamento e cronograma
Anexo VI - Relação de Documentos Exigidos
Anexo VII - Carta de Intenção de parceria
Anexo VIII - Declaração de contrapartida
Anexo IX - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei 13.019/2014, conforme item 11 do Edital
Anexo X - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade, conforme item 11 do Edital
Anexo XI - Minuta de Convênio
Anexo XII - Minuta de Termo de Colaboração