Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Legislação Estadual e documentos oficiais Sict

Leis

A Lei de Inovação do RS estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data da publicação: 14 de julho de 2009.

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A Lei Gaúcha de Inovação dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI-RS - e dá outras providências.

Data da publicação: 31 de maio de 2021.

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Decretos

Regulamenta o Capítulo VII da Lei n° 13.196, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre os Parques Científicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, institui o Programa RS TECNÓPOLE de Apoio às Incubadoras de Base Tecnológica e de Indústria Criativa - RS INCUBADORAS e dá outras providências.

Data da publicação: 11 de julho de 2012.

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Dispõe sobre o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos - Programa PGtec.

Data da publicação: 11 de julho de 2012.

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Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Data da publicação: 16 de abril de 2019.

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Institui o Programa INOVA RS.

Data de publicação: 23 de agosto de 2019.

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Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT 

Data de publicação: 19 de dezembro de 2019.

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Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento do COVID-19 (novo Coronavírus).

Data de publicação: 17 de abril de 2020.

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Institui Programa de Games/RS, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Data de publicação: 10 de julho de 2020.

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Institui o Programa TECHFUTURO, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Data de publicação: 24 de julho de 2020.

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Institui o Programa STARTUP LAB, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Data de publicação: 11 de setembro de 2020.

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Institui Programa Produtos PREMIUM/RS , no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Data de publicação: 01 de outubro de 2020.

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Institui Programa TEC4B - Tecnologia para Negócios, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Data de publicação: 06 de setembro de 2021.

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Resolução

Regimento Interno

Este Regimento dispõe sobre as atribuições, composição e forma de atuação do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pela Lei n° 15.639, de 31 de maio de 2021.

Data de publicação: 26 de agosto de 2021.

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Portarias

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Consultivo do INOVA RS.

Data de publicação: 24 de julho de 2020.

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Dispõe sobre a abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Inovação - ERIs - do Rio Grande do Sul.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes do Comitê Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Central, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Produção e Norte, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação dos Vales, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Serra e Hortênsias, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Metropolitana e Litoral Norte, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Sul, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Noroeste e Missões, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Comitês Técnico e Estratégico vinculados ao Ecossistema Regional de Inovação Campanha e Fronteira Oeste, no âmbito do Programa INOVA RS.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2020.

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Designação do encarregado pelo tratamento dos dados pessoais junto à Sict.

Data de publicação: 24 de dezembro de 2020.

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APROVA AJUSTES À PORTARIA SICT Nº 01/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DOS ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO PRODUÇÃO E NORTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO DOS VALES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO SERRA E HORTÊNSIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL NORTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO SUL NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO NOROESTE E MISSÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO E DE OBSERVADORES VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO FRONTEIRA OESTE E CAMPANHA NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA INOVA RS PARA O MANDATO 2020/2022.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021.

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DESIGNA os servidores para procederem ao inventário de bens materiais e patrimoniais existentes nesta Secretaria.

Data de publicação: 24 de fevereiro de 2021.

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RETIFICA NOME DE CONSELHEIRO CONSTANTE NA PORTARIA SICT Nº 13/2021, QUE DESIGNOU O CONSELHO CONSULTIVO INOVA RS PARA O MANDATO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 23 de junho de 2021.

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DISPENSA E SUBSTITUI MEMBROS DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO DESIGNADOS PELA PORTARIA SICT Nº 10/2021 VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO SUL NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 23 de junho de 2021.

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SUBSTITUI O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DESIGNADO PELA PORTARIA SICT Nº 06/2021 VINCULADO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO PRODUÇÃO E NORTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS E DESIGNA NOVOS MEMBROS.

Data de publicação: 23 de junho de 2021.

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NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Data de publicação: 26 de abril de 2021.

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DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS JUNTO À SICT

Data de publicação: 13 de Maio de 2021.

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SUBSTITUI E ACRESCENTA MEMBROS DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO DESIGNADOS PELA PORTARIA SICT Nº 07/2021 VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO DOS VALES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 23 de Junho de 2021.

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SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO EXECUTIVA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SICT 03/2020

Data de publicação: 22 de Junho de 2021.

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DESIGNAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE GAMERS

Data de publicação: 16 de Junho de 2021.

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 05 de agosto de 2021

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Designa os membros do Conselho Consultivo e o Secretário Executivo do Programa Techfuturo.

Data de publicação: 29 de julho de 2021

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Estabelece a composição do Grupo de Trabalho da Carne Premium Gaúcha do Programa Produtos Premium/RS.

Data de publicação: 16 de agosto de 2021

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Estabelece a composição do Grupo de T rabalho de Articulação Estratégica do Programa Games/RS.

Data de publicação: 08 de setembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS.

Data de publicação: 14 de outubro de 2021

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DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS

Data de publicação: 18 de outubro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAMERS.

Data de publicação: 14 de outubro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO EDITAL 03/2021 - PROGRAMA TECHFUTURO.

Data de publicação: 09 de novembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAMERS.

Data de publicação: 29 de outubro de 2021

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DAS PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO EDITAL SICT Nº 01/2021 - PROGRAMA INOVA RS.

Data de publicação: 11 de novembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃO SICT FPE nº 3535/2021

Data de publicação: 29 de novembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃO SICT FPE nº 3533/2021

Data de publicação: 29 de novembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEC4B.

Data de publicação 30 de novembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃO SICT FPE nº 3586/2021

Data de publicação: 01 de dezembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO SICT FPE nº 3585/2021

Data de publicação: 01 de dezembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃO SICT FPE nº 3584/2021

Data de publicação: 01 de dezembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO SICT FPE nº 3587/2021

Data de publicação: 01 de dezembro de 2021

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DAS PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO EDITAL SICT Nº 03/2021 - PROGRAMA TECHFUTURO.

Data de publicação: 03 de dezembro de 2021

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Estabelece o Grupo de Trabalho do Azeite de Oliva Premium do Programa Produtos Premium RS.

Data de publicação: 07 de dezembro de 2021

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DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM/RS

Data de publicação: 14 de dezembro de 2021

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