Edital GameRS 01/2022
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 01/2022, e convida entidades da Administração Pública direta ou indireta e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com comprovada atuação no setor de jogos eletrônicos, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos disponibilizados no Orçamento de 2022 e conforme o disposto na Lei Federal nº 8666/1993, na Lei Federal nº 13.019/2014, nos Decretos Estaduais nº 53.175/2016 e nº 55.359/2020, nas Instruções Normativas CAGE nº 05/2016 e 06/2016, bem como na Informação CAGE/DCD nº 7/2017 e nos ANEXOS I até XI, partes integrantes deste EDITAL.
| Lançamento do Edital | 02/06/2022 |
| Submissão de propostas | até 16/07/2022 |
| Previsão da divulgação dos resultados preliminares | até 29/07/2022 até 01/08/2022 |
| Previsão do prazo para envio de recursos | até 05/08/2022 |
| Previsão da divulgação do resultado final (após recursos) | até 14/08/2022 |
Confira o resultado final do edital 01/2022
Confira o resultado preliminar do edital 01/2022
Formulário eletrônico para submissão de propostas
Anexo I - Escopo
Anexo II - Formulário para apresentação do projeto
Anexo III - Formulário de orçamento e cronograma
Anexo IV - Relação de Documentos Exigidos
Anexo V - Declaração de aporte de contrapartida
Anexo VI - Carta de intenção de parceria
Anexo VII - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei 13.019/2014
Anexo VIII - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo IX - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo X - Minuta de Convênio
Anexo XI - Minuta de Termo de Colaboração.