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Edital GameRS 01/2022

A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 01/2022, e convida entidades da Administração Pública direta ou indireta e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com comprovada atuação no setor de jogos eletrônicos, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos disponibilizados no Orçamento de 2022 e conforme o disposto na Lei Federal nº 8666/1993, na Lei Federal nº 13.019/2014, nos Decretos Estaduais nº 53.175/2016 e nº 55.359/2020, nas Instruções Normativas CAGE nº 05/2016 e 06/2016, bem como na Informação CAGE/DCD nº 7/2017 e nos ANEXOS I até XI, partes integrantes deste EDITAL.

Lançamento do Edital 02/06/2022
Submissão de propostas até 16/07/2022
Previsão da divulgação dos resultados preliminares até 29/07/2022
Previsão do prazo para envio de recursos até 05/08/2022
Previsão da divulgação do resultado final (após recursos) até 14/08/2022

Edital Games/RS 01/2022

Formulário eletrônico para submissão de propostas

Anexo I - Escopo
Anexo II - Formulário para apresentação do projeto
Anexo III - Formulário de orçamento e cronograma
Anexo IV - Relação de Documentos Exigidos
Anexo V - Declaração de aporte de contrapartida
Anexo VI - Carta de intenção de parceria
Anexo VII - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei 13.019/2014
Anexo VIII - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo IX - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo X - Minuta de Convênio
Anexo XI - Minuta de Termo de Colaboração.

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia